CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO CLUBE DO LIVRO

1 - ANTECEDENTES

No último dia 18 de março postei, neste blog, texto sob o título ANIVERSÁRIO DO CLUBE DO LIVRO, reportando-me à NOTIFICAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE DO LIVRO  (postagem com data de 07 de agosto de 2011). Na sequencia, ainda em 18 de março, publiquei O CUIDADOR DA VACA (Pequena Fábula) e, em 28 de março, RETORNO E AGRADECIMENTO AOS LEITORES.

Todos os textos tratam da situação do Clube do Livro Coriolano Castro, instituição da qual sou sócio fundador e ex-presidente, onde aponto irregularidades administrativas e denuncio o desvio de finalidades desta associação cultural, como a suspeita de uso para promoção pessoal ou com fins politico/eleitorais, como já ocorreu em passado recente.

Também aponto, de forma detalhada na NOTIFICAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE DO LIVRO (documento enviado em data de 14.04.2010 à então Presidente Eloisa Melo de Oliveira e ao Diretor de Finanças e Patrimônio Derli Oliveira de Melo),  a manutenção de pessoal empregado de forma irregular e o passivo trabalhista e previdenciário daí decorrente.

Especificamente na publicação ANIVERSÁRIO DO CLUBE DO LIVRO, faço alusão à deficiência nas prestações de contas e o inconveniente e perigoso vínculo entre os cargos de Presidente do Clube do Livro, do atual titular, e sua condição de candidato a candidato às eleições municipais deste ano, ao que se comenta em possível coligação com a atual Prefeita Municipal.

Tal situação se torna mais grave quando se tem conhecimento do repasse de recursos financeiros públicos ao Clube do Livro, pela Prefeitura Municipal, em contrapartida pelos serviços de rádio difusão, e que a aplicação de tais recursos poderão reverter em promoção pessoal do potencial companheiro de chapa da Prefeita nas próximas eleições, incluindo nisto além da exposição pública o uso da infraestrutura da instituição.

2 - A REAÇÃO

Além de outros fatos que provavelmente eu não tenha conhecimento, em face da distância, a reação do Presidente do Clube do Livro veio a público por meio de sua manifestação no Programa de Rádio da instituição, levado ao ar no último sábado, dia 14 de abril, quando o Presidente divulgou a convocação de Assembleia Geral de Prestação de Contas e estendeu-se em comentários sobre críticas que vem recebendo, embora sem citar nomes.

Não cabe aqui reproduzir a íntegra da manifestação do Presidente, mas é interessante registrar alguns trechos que dão notícia do tom usado. Em dado momento, ao falar sobre sua gestão e a prestação de contas do Clube do Livro, afirmou o Sr. Derli: “(...) desafiar quem tem dúvidas...”. Logo a seguir, disse que “uns e outros tem tentado distorcer a realidade” e, na mesma sequencia afirmou: “são um ou dois que serão convocados para comparecer à assembleia geral”.

Desnecessário tecer maiores comentários sobre o tom utilizado, que revela estar o Senhor Presidente muito contrariado com os questionamentos feitos à sua gestão, questionamentos que não são apenas meus, mas até de integrante de sua própria Diretoria. Esta contrariedade transforma-se em provocação quando utiliza a expressão “desafiar”.

Talvez o Senhor Presidente, do alto do poder a que se alçou, com apoio dos poderes maiores no âmbito do município, entenda que não há legitimidade deste sócio fundador e ex-presidente para questioná-lo, questionamento este que só faço de público após dois anos de notificação que nunca foi respondida (tenho em arquivo as cópias dos ARs comprovando os recebimentos da notificação extra-judicial pelos dois dirigentes do Clube do Livro já anteriormente referidos).

Neste sentido, venho dirigir-me diretamente ao Presidente, por meio desta Carta Aberta, ratificando meus alertas e apontamentos e respondendo aos termos de sua manifestação no programa de rádio do último sábado.

3 - CARTA ABERTA AO PRESIDENTE

Senhor Presidente,

Inicialmente, cumpre afirmar de público que minha tomada de posição neste caso não tem nenhum caráter de ordem pessoal, embora necessário dizer-lhe, também publicamente, que já não deposito em Vossa Senhoria a mesma confiança que um dia depositei.

Contudo, Senhor Presidente, entendo estar legitimado, na condição de associado plenamente em dia com minhas obrigações sociais, a questionar os atos dos gestores da instituição da qual fui um dos fundadores, sem que isto necessariamente se constitua em agravo de ordem pessoal, salvo se os atuais gestores entendam que seus atos estão imunes à quaisquer questionamentos.

Neste sentido, estranhei seu tom ao utilizar a expressão “desafiar”. Ela não é necessária e, perdoe a franqueza, não fica bem no moço educado e bem articulado que eu conheci há muitos anos e com quem travei muitos agradáveis e produtivos diálogos.

Aqui faço um parêntese para lembrar-lhe da frase popular: “dize-me com quem andas...”.

Essa expressão “eu desafio...”, esse tom que rotulo de provocativo, foram muito utilizados recentemente por uma figura conhecidíssima na política santanense, uma espécie de “Hugo Chaves caboclo”, grandalhão, sempre pronto para uma provocação e desafio, hoje fora de cena. Alerto-o, afetuosamente, não queira “copiar os modos” porque não levaram ao um final feliz.

Mas, voltando ao seu “desafio”, informo-lhe de que eu não vou comparecer à sua Assembleia Geral. Não por medo, pois enfrentei os remanescentes da ditadura militar, aí mesmo, na década de 80, quando ainda tinham todo o poder e a força, e ajudei a sepultar o cadáver já decomposto do malfadado regime de exceção.

Não vou dar número, nem na plateia e nem no picadeiro, ao circo em construção. Não vou me expor ao “rolo compressor” montado por associados de última hora, na maioria “chapa branca” ou vinculados politicamente ao Paço Municipal, angariados apenas para elegê-lo, com todo o respeito aos que não tem esta condição, lamentavelmente uma minoria sem poder real. Tenho legitimidade e vou usá-la em outras instâncias.

Logo, poupe o selo da “convocação”, até porque não lhe reconheço legitimidade para convocar-me seja lá para o que for. Repito, não é pessoal, é uma questão institucional. Vem da extinção ilegal do Conselho Deliberativo do Clube do Livro e, na sequencia, da já referida “montagem” do quadro social para elegê-lo. Em síntese, não reconheço legitimidade em sua eleição. Mas o senhor está na presidência e, nesta condição, é a quem devo questionar.

Quanto à sua afirmativa, no programa de rádio, de que “uns e outros tem tentado distorcer a realidade”, creio que numa alusão aos meus apontamentos, quero apresentar-lhe uma sugestão, a qual certamente permitirá colocar tudo às claras, desmascarando estes “um ou dois...” que tentam distorcer a realidade.

Eu apontei, na notificação enviada em 14.04.2010, ainda na condição de integrante do Conselho Deliberativo do Clube do Livro (publicada neste blog em 07.08.2011), dentre outras irregularidades, a manutenção de pessoal trabalhando sem a regularização do vínculo de emprego, gerando um passivo trabalhista e previdenciário.  

Hoje, ao que se sabe, tem 4 (quatro) empregados regularizados e uns 6 ou 7 (seis ou sete), com o vínculo comprovado, trabalhando e recebendo de forma irregular (sejam empregados ou não, o serviço remunerado tem incidência da contribuição previdenciária).

Se a irregularidade apontada for verdadeira, o Clube do Livro está com acumulado débito previdenciário que, uma vez autuado pela fiscalização da Previdência Social, terá que ser pago ou, no mínimo, parcelado, sob pena de a instituição não poder mais receber qualquer repasse de recursos do poder público (como as transferências mensais da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para custeio dos respectivos programas de rádio).

Mas Vossa Senhoria afirma que estão tentando distorcer a realidade. Então, para esclarecimento da situação, façamos o seguinte:

1 - Reúna a documentação de caixa do Clube do Livro/Rádio Comunitária dos últimos 5 (cinco) anos, constituída pelos livros caixa e pelos documentos correspondente aos pagamentos de pessoal, a qualquer título.

2 - Assegure-se que esta documentação seja preservada, garantindo-se também a sua autenticidade. Qualquer dúvida a este respeito ou a dispersão de documentos deste período, nas atuais circunstâncias, seria muito negativa, pois não permitiria esclarecer os questionamentos feitos, lançando ainda maiores suspeitas.

3 - Chame, de modo espontâneo e formal, a fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência Social para fiscalizar o Clube do Livro/Rádio Santana (do resultado desta auditoria teremos o atestado de isenção de quaisquer débitos ou as autuações decorrentes de eventuais infrações).

4 - Se por ventura forem encontradas irregularidades e/ou débitos, por eventual desconhecimento dos gestores, adote as providências corretivas pertinentes, salvaguardando a instituição e demonstrando sua boa-fé (lembre-se de que além de vir alertando informalmente sobre a situação, desde o ano de 2007, em 2010 eu formalizei notificação com alerta).

 5 - Se, adotados estes procedimentos, com o exercício de fiscalização conforme sugerido, não forem encontradas irregularidades, comprometo-me desde já em formalizar público pedido de desculpas pelas suspeitas levantadas.

6 - Por outro lado, a desconsideração ou a negativa em seguir esta sugestão permitirá que continuem as suspeitas, mesmo que arguidas apenas por “um ou dois”, desde que estes tenham legitimidade e conhecimento para manifestar-se sobre o assunto.

Até aqui, Senhor Presidente, tratei apenas da questão envolvendo possíveis irregularidades de ordem trabalhista e previdenciária, que uma vez autuadas poderão comprometer nossa instituição, inclusive, como já dito, vedando o recebimento de recursos públicos.

Já quanto à suspeita de promoção pessoal, com uso indevido da estrutura do Clube do Livro, com possíveis fins político/eleitorais, podemos voltar a este assunto com mais tempo, em outro dia. Contudo, especialmente considerando o grupo que atualmente está no comando da administração municipal, ao qual parece que o Senhor está aliado com vistas às próximas eleições, calha contar-lhe, de forma breve, o fato que segue.

No ano 2000, o mesmo grupo político estava na administração do município. A rádio comunitária era recente e havia todo um deslumbramento com o veículo de comunicação. Ao mesmo tempo, o então prefeito municipal não media consequências de seus atos de promoção pessoal. Numa destas, ocupou a rádio, juntamente com um séquito de correligionários, fazendo propagando partidária/eleitoral fora do tempo e das regras legais.

Constituído como advogado para tratar do assunto, ofereci denúncia cujo processo  culminou com a condenação do então prefeito a uma multa de 20.000 UFIRs, hoje algo próximo de uns R$ 45.000,00.  Ao que eu soube, dita multa acabou sendo paga às vésperas das eleições do ano 2008, sob pena de inviabilizar o registro da candidatura do ex-prefeito e candidato àquelas eleições.

Conto-lhe esta história para auxiliá-lo, como um alerta em tempo adequado, pois consideradas as atuais circunstâncias é certo que o Ministério Público Eleitoral deverá estar vigilante, especialmente diante do fato de que a Prefeitura Municipal repassa recursos para uma instituição que tem como presidente um potencial candidato em chapa da situação.

Por fim, coloco-me à disposição para levar aos ouvintes da Rádio Santana a minha posição sobre os fatos alvo da notificação extra-judicial e publicações posteriores, por meio de entrevista ou em debate moderado por mediador escolhido de comum acordo, assegurando assim a democratização da informação.  

Respeitosas Saudações.

Moacir Donato Rosa de Oliveira

Sócio fundador e ex-presidente do

Clube do Livro Coriolano Castro

Advogado - OAB-RS 16.139 

Notificações, citações ou intimações poderão ser enviadas 

para meu endereço profissional, a seguir:

Rua Gen. Cypriano Ferreira, 443 - Centro

 Porto Alegre - RS (CEP 90010-330)

Contatos pelo e-mail: moacirdonato@gmail.com