Muita estrada. Pouco tempo para escrever. Mas não fui "tirado do ar". A censura imposta aos espaços na Rádio Santana e a declaração de óbito do Clarim Santanense não atingiram este blog.
Tão logo tenha tempo, vou concluir a postagem da notificação enviada à Diretoria do Clube do Livro Coriolano Castro.
Numa destas andanças, recebi mensagem telepática de meu amigo, o Plátano Falante. Diz que tem novas... e sugere uma série de matérias sob o título FRAUDES & CALOTES. Vou pensar... A palavra calote já rendeu ação judicial por aí, reunindo dois figurões da política local.
E por falar em política local, contou-me o Plátano que as articulações de bastidores andam a mil... Todo mundo conversando com todo mundo. Afinidades ideológicas? O que é isto? O que interessa é somar os pretensos votos e tentar manter-se ou chegar ao poder. E dê-lhe arranjos... E dê-lhe promessas...
É, parece que a "temporada" de notícias vai ser bem interessante.
Esta semana fui à minha aldeia, como chamo carinhosamente a nossa Santana da Boa Vista. Permaneci pouco mais de um dia, visitando familiares e alguns amigos, estendendo viagem de trabalho que fiz a Caçapava do Sul.
Apesar do rigoroso inverno de agosto, a quarta-feira apresentou um ensolarado dia de primavera, estimulando minhas caminhadas e visitas. Um chimarrão aqui, um docinho ali, um café acolá. Um encontro rápido na esquina, com a troca de meia dúzia de palavras cordiais.
Já na quinta-feira, início da manhã, fui à sede do Clube do Livro pagar minha contribuição social. Fiz uma rápida visita às dependências da biblioteca e ao estúdio da rádio e saí. O sol convidava para um passeio. Fui até a praça, que àquela hora estava totalmente vazia, e sentei em um banco, talvez na expectativa de que passasse algum conhecido para um breve papo, o que não aconteceu.
Em poucos instantes, despertado pela memória dos compromissos do dia, levantei displicentemente para retornar à casa de minha mãe. Foi quando o inusitado aconteceu... Ouvi aquela voz, próxima, parecendo familiar e, ao mesmo tempo, um tanto distante e estranha, dizendo: “Ei, já vai?”
Olhei para os lados e não vi ninguém. A voz voltou, em tom zombeteiro: “Quem é vivo sempre aparece.”
Olhei para o lado da igreja, do quiosque, do clube. Ninguém... Pensei: “Ôpa! Estou ouvindo vozes. Será assombração? Será uma mensagem? Será que tomei muito chimarrão ontem? Ou seria aquele docinho na casa da tia?”
Já estava ficando muito assustado quando a voz retornou dizendo:
“Sou eu, o Plátano. Quanto tempo? Andavas sumido...”
Foi aí que percebi que estivera sentado sob um velho pé de plátano, uma das mais antigas árvores da praça. Olhei para os lados, meio sem saber o que fazer, e perguntei, quase num sussurro: “Ma...ma...masss, tu falas? Como nunca te ouvi falar antes?”
E veio a pronta resposta: “Eu escuto, muito, há muito tempo. Aqui deste meu enraizado silêncio, já ouvi muita gente, muita coisa, bobagem, coisa séria, coisas que nem dá pra contar... Já te ouvi muito, proseando sentado aqui, caminhando por ali, falando para o povo na praça. Hoje, estranhei teu silêncio e resolvi te falar...”
Olhei o plátano “de cima a baixo”. Nesse momento, pareceu-me familiar. Arrisquei entrar no diálogo: “Pois é, ando meio ausente. Acho que já não tem muita gente disposta a me ouvir por aqui. Mas, se me virem conversando com uma árvore, vão me chamar de louco”.
O plátano pareceu sorrir e disse: “Não te preocupa. Muitos já chamam...”
Indaguei: “Por quê?”
Meu interlocutor respondeu, de pronto: “Tens o hábito de dizer ou escrever coisas que muitos não entendem e outros tantos não gostam”.
Agora já familiarizado, pergunto: “O que, por exemplo?”
O amigo Plátano baixou a voz (pareceu-me senti-lo espiando para os lados) e disse: “Pregas coerência na política, não concordas com a prática diferente do discurso e criticas o populismo e o assistencialismo; vives falando em preservação do meio ambiente e contra o desmatamento; denuncias a pesca predatória no Rio Camaquã; foste para a rádio falar em igualdade dos negros e denunciar os absurdos da escravidão e da discriminação racial...” Fez um breve silêncio e completou: “Achas que isto ficaria gratuito? Por que achas que trataram de acabar com o jornal onde escrevias e de calar tua voz na rádio?”
Olhei para o Plátano, agora íntimo e confiante, pouco ligando para as pessoas que já começavam a passar na praça, e perguntei: “Como sabes de tudo isso? O que mais sabes?”
O Plátano fez “cara de sabido” e lascou: “Sei de tudo. Estou aqui há muito tempo”.
Aí, perguntei: “Ouves, já sei. Mas, como sabes de meus escritos?”.
Meu amigo vegetal respondeu, parecendo impaciente: “Ora! Sei de tudo, o tempo todo, há muito tempo”.
E continuou:“Sei de tuas preocupações com o destino do Clube do Livro, do uso da rádio para interesses político/eleitoreiros e pessoais... Sei de tudo.... Sei o que muita gente não sabe ou não quer ver, como a tua denúncia de que dois ex-presidentes da Rádio Comunitária usaram a instituição como trampolim político nas eleições municipais de 2004 e de 2008.Após breve pausa, emendou: “Mas nenhum conseguiu o que buscava...”
Parece que percebi seus galhos sacudirem, num gesto de ansiedade. Precisava falar e disse: “Nas eleições de 2012 terá outro.”
Indaguei: “Como assim?”
E o Plátano continuou falando: “Já está tudo combinado. Foi lá, no Gabinete... Apoio para a eleição no Clube do Livro, muita gente associada só para votar. Criação de partido novo, coligação dele com ela, dizem que para vice. A rádio faz parte das estratégias. Tudo combinado...”
O Plátano estava cada vez mais ansioso. Falava ofegante e as coisas começavam a ficar difíceis de entender (ou talvez fáceis demais...). Nisto chegou a pessoa com quem eu deveria viajar para Caçapava. Quando vi estava ao meu lado, dizendo: “Falando sozinho?”Respondi: “Estava apenas admirando este velho plátano. Como está bem conservado!”Saindo rapidamente, olhei para traz e balbuciei:“Até outro dia, com mais tempo...”.
NOTA:Parece que, algumas noites depois, vultos rondavam a praça, motosserras em punho, espreitando um velho pé de plátano, dizem que por ter “falado demais”.
A seguir, publicação, na íntegra, da notificação enviada à Diretoria do Clube do Livro Coriolano Castro em 14.04.2010, tendo como destinatários a Presidente e o Diretor de Finanças e Patrimônio, com cópia ao Presidente do Conselho Fiscal (os ARs do correio encontram-se em arquivo como prova do recebimento pelos destinatários).
SUMÁRIO:
Notificação Extra-Judicial
Situação do Clube do Livro Coriolano Castro
I - BREVE HISTÓRICO DOS FATOS
A primeira fase - 1985 até 1998
Segunda fase - 1999 a 2007
A restauração do Clube do Livro - A partir de 2007
Situação atual - Ocorrências em 2009/2010
A mudança de foco - A partir de 2009
A reunião do Conselho Deliberativo em 10.03.2010
II - JUSTIFICATIVA DA NOTIFICAÇÃO
1 - Histórico anterior da relação Rádio Comunitária/Clube do Livro
2 - Consequências da ação de Diretorias descomprometidas
3 - Atos irregulares cometidos pela atual Diretoria Executiva
4 - Atos de moralidade duvidosa
5 - Atos de desrespeito e desconsideração
6 - Manutenção de pessoal empregado de forma irregular
7 - Passivo Trabalhista e Previdenciário
8 - Cautelas Imediatas
III - NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL
Situação do Clube do Livro Coriolano Castro
Na condição de sócio fundador, ex-presidente da Diretoria Executiva e, atualmente, Presidente do Conselho Deliberativo do Clube do Livro Coriolano Castro, formalizo a presente notificação extra-judicial à Diretoria Executiva desta instituição, representada nas pessoas da Presidente e do Diretor de Finanças e Patrimônio em razão da matéria tratada.
I - BREVE HISTÓRICO DOS FATOS
Inicialmente, traço um breve histórico com vistas a introduzir e justificar o assunto objeto da notificação, especialmente considerando que a maioria dos integrantes da atual Diretoria Executiva não vivenciou os primeiros anos da história do Clube do Livro, desconhecendo a história, os valores e os princípios que nortearam a fundação e consolidação desta instituição cultural.
A PRIMEIRA FASE - 1985 até 1998
O Clube do Livro Coriolano Castro foi fundado em 18 de março de 1985, tendo seus estatutos sociais aprovados em assembléia geral realizada no mês de junho do mesmo ano. Na forma de associação sem fins lucrativos, a instituição tinha como finalidade reunir pessoas interessadas pela cultura e, de modo especial, pela literatura.
Danto atendimento ao objetivo proposto, os sócios fundadores organizaram a biblioteca, cujo primeiro local de funcionamento foi junto ao escritório de advocacia do signatário da presente notificação. Recebendo doações, o acervo literário e o número de sócios logo cresceu, agregando pessoas interessadas por livros e assuntos culturais, sob o Lema: "Ler, Pensar, Agir".
No mês de julho do ano de fundação, circulou a primeira edição do Clarim Santanense, órgão informativo incialmente voltado aos assuntos da instituição e que, logo a seguir, passou a ser o jornal da cidade, aberto a todos os segmentos da comunidade, divulgando notícias e registrando a própria história local.
Oportuno identificar o cenário em que nascia a nova instituição cultural. No ano de 1985 o país acabava de sair de longos vinte anos de uma ditadura, onde a liberdade e o direito de expressão foram violentamente manietados. Nos distantes rincões, contudo, a redemocratização ainda não havia chegado e os "donos do poder local" ainda "ditavam" o que se podia fazer, dizer e mesmo pensar.
Neste cenário, o surgimento do Clube do Livro, fundado por professoras, por um jovem advogado recém retornado à terra, e por alguns estudantes, apresentava-se como algo estranho e, para alguns, como perigoso (como chegou a comentar uma "autoridade local", coisa de comunistas...).
Talvez o que mais instigasse o espanto de uns e temor de outros era o fato desta instituição não ter pedido favores ou apoio do poder público local para instalar-se e funcionar, fato comum na velha política de clientelismo, domínio e dependência.
Assim o Clube do Livro iniciou sua história, reunindo livros, leitores, oportunizando a disseminação de novas idéias e, quando o espaço no escritório de advocacia ficou pequeno, com seus dirigentes custeando o aluguel de uma sala para instalar a biblioteca, pois a instituição não tinha receita própria.
Por volta do ano de 1989/1990, um projeto encaminhado ao Governo Federal trouxe recursos para aquisição de móveis e livros. Em torno de 1993/1994, foi firmado convênio com a Prefeitura Municipal instalando a biblioteca em prédio público (o quiosque na Praça Jacinto Inácio) e abrindo o acesso à toda comunidade. Pode se dizer que foi a primeira biblioteca pública da cidade, com os livros literalmente na praça.
O Clube do Livro cumpria seus fins estatutários, mantendo uma biblioteca aberta à comunidade e um jornal em circulação, o Clarim Santanense, inicialmente com circulação bimestral e, depois, mensal. Não tinha receitas próprias, nem débitos de qualquer natureza. Seus dirigentes não exerciam a prática de "emprego" na própria instituição e, quase sempre, se cotizavam para custear despesas necessárias.
SEGUNDA FASE - 1999 a 2007
Em 1999 a comunidade alcançou importante conquista, com o Clube do Livro obtendo concessão para instalação de uma rádio comunitária. Pela natureza deste documento, torna-se impossível registrar dados históricos específicos, salvo, por justiça, registrar o nome do idealizador e pioneiro, então Presidente do Clube do Livro, Constante Kulinski Neto.
A partir da instalação da rádio comunitária o Clube do Livro passa a mudar seu foco de atuação. Para fins de atender à legislação específica de radiodifusão, foi introduzida uma alteração no Estatuto Social, criando-se uma situação anômala onde a instituição passou a ter duas Diretorias: a Diretoria do Clube do Livro e a Diretoria do Departamento de Rádio Comunitária, regido por Regimento Interno e regras próprias e de forma praticamente autônoma.
O Departamento de Rádio Comunitária era formado pela associação, além do Clube do Livro, de outras instituições sem fins lucrativos, as quais indicavam delegados a um Conselho que elegia a Diretoria.
Como a Diretoria do Clube do Livro, especialmente o Presidente, exercia atribuições nos assuntos da rádio, logo a eleição para esta Diretoria passou a demandar “outros interesses”. Deste modo, o quadro social que era composto por pouco mais de uma centena de pessoas interessadas por livros e literatura, ultrapassou a quantidade de quinhentos associados, na maioria pessoas que jamais doaram ou leram um livro, com o simples propósito de votar para eleger a diretoria.
Mas porque tanto interesse na eleição da Diretoria do Clube do Livro? A resposta é lógica e publicamente conhecida. A rádio, com seu poder de comunicação e influência, logo passou a ser objeto de interesses político partidário, com os detentores do poder local, mediante uso do poder político, fazendo eleger seus representantes para a Diretoria da instituição.
Sem entrar em maiores detalhes, até porque públicos e notórios, basta registrar que dois ex-presidentes do Departamento de Rádio Comunitária concorreram às eleições municipais, por certo um direito que lhes assistia como cidadãos, exceto o fato de terem usado seu vínculo com a rádio na busca de benefício político/eleitoral.
O primeiro, ao candidatar-se a Vereador nas eleições municipais de 2004, apenas por coincidência sob a mesma legenda do Prefeito Municipal que fizera generoso convênio de repasse de recursos financeiros à rádio, adotou o nome de “Fulano... da Rádio”.
O segundo, não obstante aos aspectos positivos de sua gestão, manteve a prática de “empreguismo” além do necessário, de forma irregular e comprometendo à instituição, muito provavelmente como preparação de futura candidatura a Prefeito, ocorrida nas últimas eleições realizadas no ano de 2008.
O reflexo deste jogo de interesses alheios aos fins da instituição, facilitados por uma estrutura estatutária atípica, foi ter duas Diretorias ao mesmo tempo, com dois Presidentes em atrito, exatamente o primeiro e segundo acima referidos, um presidindo o Clube do Livro e o outro o Departamento de Rádio.
Como resultado, entre os anos de 2006 a 2008, a então Diretoria do Clube do Livro dissolveu-se, mediante renúncia da maioria de seus integrantes e a instituição foi vítima da assinatura de um Termo de Convênio fraudulento (por ilegitimidade de seu representante) com a Câmara Municipal, trazendo vultoso prejuízo financeiro e uma demanda judicial que tramita até hoje perante o Tribunal de Justiça do Estado.
Mais grave ainda, foi o estado em que se encontrava o Clube do Livro, cuja Direção foi assumida por uma Comissão Provisória, presidida pelo signatário, destacando-se as seguintes situações, dentre outras:
- não recebimento de transferência de documentação pela gestão anterior, especialmente de tesouraria, não mais localizada;
- conta bancária bloqueada em face da emissão de cheques sem fundo pelos responsáveis anteriores (situação agora resolvida);
- multas da rádio, em valores próximos de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pendentes de pagamento (situação regularizada nas gestões seguintes);
- biblioteca fechada, com livros extraviados e o acervo danificado;
- foco da ação “das diretorias” apenas na atividade de rádio, com total desconsideração pelos fins estatutários, história e acervo do Clube do Livro.
A RESTAURAÇÃO DO CLUBE DO LIVRO - A partir de 2007
A partir de 2007 buscou-se a restauração do Clube do Livro Coriolano Castro como instituição, iniciando pela construção de um consenso sobre a eleição de Diretorias, à época ainda duas. Deste modo, ao final do ano de 2007 foram realizadas as eleições para a Diretoria do Clube do Livro Coriolano Castro e para o Departamento de Rádio Comunitária, com as mesmas pessoas ocupando os mesmos cargos nas duas Diretorias, iniciando a unificação.
Nestas eleições, assumiu a Presidência a atual Presidente, Prof.ª Eloisa Melo de Oliveira, tendo inicio uma profícua gestão, cujos principais pontos registram-se a seguir, sem desconsiderar outros fatos igualmente relevantes:
- unificação das ações de direção da instituição;
- pagamento das multas da Rádio Comunitária;
- reabertura da biblioteca;
- volta à circulação do Clarim Santanense;
- transferência da sede, mediante convênio com a Prefeitura Municipal, para o quiosque na Praça Jacinto Inácio, ampliando e melhorando o espaço físico;
- reequipamento da rádio, notadamente com novo transmissor;
- regularização de documentação do Clube do Livro junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- reforma do Estatuto Social.
Em maio de 2008 foi realizada a reforma do Estatuto Social, adotando mecanismos que dessem estabilidade à instituição, destacando-se:
- criação de Conselho Deliberativo, eleito pelos associados do Clube do Livro;
- unificação da Diretoria Executiva;
- instituição da apresentação de plano de trabalho e orçamento financeiro para cada exercício, pela Diretoria Executiva, para apreciação e aprovação do Conselho Deliberativo, até o mês de novembro do ano anterior;
- definição de prazo para elaboração do Regimento Interno dos Departamentos, assim entendidos: Biblioteca, Departamento de Cultura e Divulgação (responsável pelo Clarim Santanense) e Departamento de Rádio Comunitária.
Em março de 2009 foi eleita a primeira composição do Conselho Deliberativo e, em abril de 2009, foi eleita a atual Diretoria Executiva do Clube do Livro, com mandato até 2011. Está programado para este mês de abril a eleição de 1/3 (um terço) do Conselho Deliberativo, cuja composição é formada por membros natos (ex-presidentes) e por membros eleitos, com mandato de 4 (quatro) anos e renovação de 1/3 (um terço) a cada dois anos.
SITUAÇÃO ATUAL - Ocorrências em 2009/2010
Com a composição do Conselho Deliberativo, este conselheiro foi eleito Presidente daquele órgão. Na primeira reunião, realizada em abril/2009, por ocasião da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, propôs a realização de reunião extraordinária entre os meses de junho/julho para que o Conselho discutisse um plano de ações gerais da instituição.
Dentre as ações principais a serem propostas, conforme já vinha propondo desde a gestão anterior da Diretoria, destacavam-se as seguintes:
- mapeamento da programação da rádio, identificando o cumprimento das finalidades da rádio comunitária na ocupação de espaços e aporte financeiro de custeio de cada espaço (programa);
- verificação do cumprimento total da legislação, especialmente com regularização da situação trabalhista e previdenciária do pessoal da rádio e adoção das cautelas necessárias em relação ao pessoal não remunerado/apresentadores voluntários ou representantes de instituições;
- cálculo do valor do custo hora de funcionamento da rádio, incluindo total cumprimento da legislação, para repasse deste valor aos contratos de apoio cultural, definindo a real possibilidade de carga horária de rádio no ar;
- campanha do Clube do Livro para recadastrar seu quadro social (agora na condição de contribuintes para o exercício de direitos sociais como o voto);
- elaboração de projetos buscando recursos governamentais para aplicação na área cultural, como ampliação do acervo da biblioteca, dentre outras;
- designação de comissão especial para preparar as comemorações do aniversário de 25 anos de fundação do Clube do Livro, o qual transcorreu no dia 18 de março de 2010.
A MUDANÇA DE FOCO - A partir de 2009
Por razões que este conselheiro desconhece, a partir do final da gestão anterior e início da presente gestão da Diretoria Executiva, cuja Presidente foi reeleita, houve uma mudança de foco, com a desconsideração da história e fins do Clube do Livro e atenções voltadas, como na fase anterior, apenas à Rádio Comunitária.
Mas não foi só a mudança de foco para as atividades de rádio. A própria estrutura do Clube do Livro e o Estatuto Social passaram a ser desconsiderados. Esta desconsideração restou clara quando este conselheiro, na condição de Presidente do Conselho Deliberativo, encaminhou correspondência solicitando informações e cópias de documentos à Presidente Executiva, em novembro de 2009, com a finalidade de orientar pauta de reunião do Conselho Deliberativo a ser convocada, não obtendo resposta.
Este fato veio na sequência de outros ocorridos ao longo do ano de 2009, os quais culminaram com a não efetivação das atividades do Conselho Deliberativo e com a frustração de todas as propostas antes relacionadas, todas tratando de assuntos da maior relevância na vida da instituição.
Sem adentrar em detalhes, releva registrar que a Presidente Executiva trata como prioridade absoluta uma possível mudança no Estatuto do Clube do Livro, segundo informa, para atender a exigências do Ministério das Comunicações com referência à concessão de rádio comunitária.
Ao mesmo tempo, desconsidera as disposições deste mesmo Estatuto, deixando de encaminhar o Plano de Trabalho e a Proposta de Orçamento referentes ao ano 2010, para apreciação do Conselho Deliberativo, conforme determina o Estatuto Social. Mais grave ainda, sequer fez o encaminhamento da prestação de contas anual, na forma também determinada no Estatuto.
Quando questionada a este respeito, por correspondência anterior e em reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 10 de março de 2010, afirmou que em face das orientações recebidas do Ministério das Comunicações não considerava válido o Conselho Deliberativo. Isto mesmo, a Senhora Presidente declarou em reunião que não considera válido (leia-se legítimo) o Conselho Deliberativo, desconsiderando a validade do próprio Estatuto Social.
Esta posição, no entendimento do conselheiro signatário, ainda na condição de Presidente do Conselho Deliberativo, traz em seu bojo a desconsideração pelo próprio Clube do Livro, por sua história e por seus fundadores. Mais ainda, traz claramente a desconsideração pela pessoa deste sócio fundador da instituição, mercê de uma trajetória pessoal de lutas e de enfrentamento com os saudosistas do regime do autoritarismo, sustentando posições que lhe valeram a malquerença de alguns poderosos e de seus áulicos serviçais.
Nesta seara, tudo que tem a participação deste cidadão estaria contaminado pela desconfiança, pelo perigo, como lá no início da história do Clube do Livro, ou como nas antipatias nutridas por aqueles que não gostam do Clarim Santanense, na maioria das vezes sem mesmo conhecer seu conteúdo. Não importa o que e o quanto tenha feito em prol desta comunidade ou de suas instituições, como a própria construção do consenso que unificou as Diretorias sob o mandato da atual Presidente, estará o signatário sempre sujeito a hostilidades.
A REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
EM 10.03.2010
Na reunião do Conselho Deliberativo, além dos aspectos já registrados, referentes às manifestações da Senhora Presidente, destacou-se manifestação de dois Conselheiros, integrantes da atual Diretoria Executiva, no sentido de que, segundo afirmou um deles: “se a rádio está incomodando/prejudicando o Clube do Livro, podemos constituir outra instituição para transferir a rádio...”, manifestação esta reforçada pelo outro.
Tais manifestações, somadas a outras de teor mais ameno, demonstram que o atual grupo dirigente, certamente com exceções, tem como único foco a rádio comunitária, desconsiderando e até desprezando a instituição que lhe abriga há mais de dez anos. Isto resta claro tanto pelo conteúdo das manifestações como pelas atitudes.
Em outro item das discussões em pauta, uma Conselheira afirmou que a regularização das pessoas que trabalham na rádio não é necessária, conforme preocupação renovada pelo signatário, porque alguns não querem ter sua carteira de trabalho assinada.
Enfim, o que se percebe é que esse grupo de dirigentes, que não conhece e não tem comprometimento com a história do Clube do Livro, prepara-se para agir como aqueles bandos de gafanhotos que devastavam lavouras na primeira metade do século passado: após destruir uma plantação, satisfazendo seu apetite, levantam voo para devastar outra e, assim sucessivamente, salvo se encontrarem resistência ao nocivo agir.
E a resistência, no sentido de salvaguardar a instituição Clube do Livro Coriolano Castro da ação daninha de parte de seus atuais gestores, vem pela presente notificação.
II - JUSTIFICATIVAS DA NOTIFICAÇÃO
Justificam esta notificação, além das razões anteriormente aduzidas, os seguintes motivos:
1 - Histórico anterior da relação Rádio Comunitária/Clube do Livro: Diretorias eleitas com interesses alheios ao da instituição, cometendo atos de gestão que vieram em prejuízo do Clube do Livro (que é a pessoa jurídica existente). Na mesma esteira veio o inchaço do quadro social, trazendo pessoas sem qualquer comprometimento com a instituição, apenas pelo interesse do voto nas assembleias gerais.
2 - Consequências da ação de Diretorias descomprometidas, gerando caos total, com abandono de uma diretoria, sem prestação de contas e extravio de documentos de tesouraria, conta bancária bloqueada por emissão de cheques sem fundos, multas ocasionadas pela atividade de rádio, sob responsabilidade única do Clube do Livro (sem comprometer qualquer das outras instituições associadas).
3 - Atos irregulares cometidos pela atual Diretoria Executiva, como o descumprimento do Estatuto Social, alegando não aceitá-lo como legítimo.
4 - Atos de moralidade duvidosa, como o uso da instituição para emprego próprio ou de aparentados pelos atuais diretores, diferentemente dos primeiros dirigentes que se cotizavam para pagar aluguéis.
5 - Atos de desrespeito e desconsideração praticados por integrantes da atual Diretoria, notadamente no Departamento de Rádio Comunitária, contra sócios fundadores e ex-dirigentes do Clube do Livro Coriolano Castro, com cerceamento de acesso à radio (censura dissimulada).
6 - Manutenção de pessoal empregado de forma irregular, constituindo um passivo trabalhista e previdenciário. Hoje o Clube do Livro já vive a situação de “refém” de empregado(a) mantido(a) irregularmente, que usa desta situação para impor suas vontades.
Desnecessário dizer, mas oportuno, que o direito do empregado é irrenunciável. Logo, todo e qualquer trabalhador que hoje afirma que “não quer” regularizar sua situação, daqui há alguns anos poderá ingressar em Juízo buscando seus direitos e não será difícil fazer prova do vínculo.
Da mesma forma, é inquestionável a incidência do débito previdenciário sobre todo e qualquer valor pago a pessoas físicas pela prestação de serviços. Basta a fiscalização da Previdência Social requisitar as anotações de caixa ou, então, vistoriar o local de trabalho, o que também poderá ser feito a qualquer tempo pelo órgão regional do Ministério do Trabalho, independente de reclamação ou denúncia.
7 - Passivo Trabalhista e Previdenciário:
Conforme descrito no item anterior, a situação gerada pela contratação irregular de pessoas, talvez em número além do necessário, vem gerando um “passivo” trabalhista e previdenciário, que a qualquer tempo poderá revelar-se no todo ou em parte.
De quem é a responsabilidade por este passivo?
Evidentemente que do Clube do Livro Coriolano Castro, assim como era desta instituição a responsabilidade pelas multas da rádio quando seus dirigentes e até alguns empregados renegavam o Clube do Livro.
8 - Cautelas imediatas: Diante desta realidade, e especialmente considerando a disposição manifestada por alguns integrantes da atual Diretoria de desvincular a rádio comunitária do Clube do Livro, impõem-se cautelas visando a salvaguardar esta instituição dos passivos gerados unicamente pela atividade de rádio.
Neste sentido, mostra-se urgente adotar medidas para identificar situações de risco e buscar sua imediata regularização, justificando-se a presente notificação.
III - NOTIFICAÇÃO
Legitimado pela condição de sócio fundador, ex-presidente, membro nato do Conselho Deliberativo e atual presidente deste órgão, notifico a Diretoria Executiva do Clube do Livro Coriolano Castro para que adote as medidas necessárias ao completo levantamento da situação, atendendo aos seguintes itens:
a)identificação da atual estrutura de receitas, eventuais evasões de receitas previstas, custos e despesas, situação de equilíbrio financeiro e possibilidade de instituição de fundo de reserva;
b)identificação do quadro de pessoas prestadoras de serviços, definindo situações geradoras de vínculo de emprego e apontando situação referente à regularidade de procedimentos no que diz respeito ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias;
c)mapeamento de eventual passivo trabalhista e previdenciário, retroativamente há 5 (cinco) anos;
d)identificação da situação de pessoas que atuam sem caracterização de vínculo de emprego e definição de procedimentos buscando prevenir responsabilidades da instituição;
e)revisão da grade de programação da rádio, aferindo se os espaços e tipo de programação levada ao ar estão cumprindo com as especificações das normas que regem o serviço de rádio difusão comunitária;
Considerando a gravidade dos riscos e urgência de soluções, o notificante estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos levantamentos e adoção de plano de ações que busquem o saneamento da situação dentro do período da atual gestão de diretoria.
Por oportuno, considerando a situação descrita acima, notifica a Diretoria para que adote as medidas adequadas à preservação do acervo de documentos do Clube do Livro, notadamente dos Livros de Atas e Registro do Quadro de Sócios, sob pena de responsabilidade por eventual extravio.
Pede a formalização de informações sobre deliberações e encaminhamentos referentes ao objeto da presente notificação, por meio de correspondência via postal ou por meio eletrônico (e-mail), conforme endereços ao final.
Por derradeiro, notifica essa Diretoria de que, não atendidas as medidas de gestão e de cumprimento da lei acima apontadas, restará a este conselheiro, como meio de salvaguarda do Clube do Livro, acionar os mecanismos de fiscalização do trabalho e da previdência social, o Ministério Público e, se necessário, o Poder Judiciário, atribuindo responsabilidade pessoal e patrimonial aos Presidentes de cada período em que ocorreram os fatos.
Sendo este o conteúdo da notificação, apresento minhas
Atenciosas Saudações
Moacir Donato Rosa de Oliveira
Membro Nato do Conselho Deliberativo
Notas no encerramento da postagem (em 18.03.2012):
1 - Notificação enviada pelo correio, com AR que comprova o recebimento, tendo como destinatários a Presidente do Clube do Livro Coriolano Castro, Eloisa Melo de Oliveira, e o Diretor de Finanças e Patrimônio, Derli Oliveira de Melo (Diretoria Gestão 2009/2011).
2 - O notificante nunca recebeu qualquer informação a respeito das providências objeto da notificação.
3 - No ano de 2010, como represália e possivelmente para livrar-se das intervenções do Conselheiro indesejável, o Conselho Deliberativo foi extinto em decisão encaminhada de forma ilegal, contrariando as disposições do Estatuto Social (este assunto será tratado em artigo próprio).
4 - Posteriormente, em 2011, com um Estatuto alterado de forma ilegal, foi eleita a atual Diretoria do Clube do Livro, por uma Assembleia Geral construída por associados que somente se recadastraram e pagaram as mensalidades necessárias para o exercício do voto (como nos velhos tempos denunciados pela Notificação) e que, na imensa maioria, após a eleição não recolheram mais as contribuições sociais (este assunto também será tema de artigo próprio, a ser postado na continuidade).
5 - Como consequência de toda a situação, o Clube do Livro encontra-se hoje sob o comando de uma Diretoria eleita por uma Assembleia Geral constituída por sócios, em sua maioria, sem comprometimento com a instituição e seus fins, decorrente de uma alteração ilegal do Estatuto Social, onde foram eliminados exatamente os mecanismos que buscavam evitar esta situação.
6 - Hoje, o Clube do Livro é dirigido sem transparência dos atos da atual Diretoria, que tem como Presidente Derli Oliveira de Melo, o que será denunciado em uma série de artigos postados nas próximas semanas. Neste cenário, não é de surpreender se em breve a instituição vier a ser alvo de investigação do Ministério Público, mediante representação de antigos associados preocupados com o os desvios de fins e uso do Clube do Livro para atendimento de interesses pessoais, de grupos, e até político/ partidários.
Com a intenção de divulgar este blog, ontem postei um recado no mural da Rádio Santana (Rádio Comunitária de Santana da Boa Vista). O recado foi censurado, não sendo divulgado.
Hoje, postei um recado ao(s) censor(es). Certamente não será divulgado.
Sendo assim, vamos ter que iniciar o registro das ilegalidades cometidas pela diretoria do Clube do Livro Coriolano Castro e, especialmente, pelos responsáveis pela rádio. Vamos iniciar divulgando o conteúdo de uma Notificação enviada no ano passado à Presidente da época, na condição de membro do Conselho Deliberativo do Clube do Livro, apontando irregularidades e solicitando providências.
Como resposta, a diretoria promoveu a extinção do Conselho Deliberativo, num ato totalmente ilegal. Mas não foi o primeiro ato irregular envolvendo alteração nos Estatutos Sociais, como será denunciado nas próximas inserções.
Lamentávelmente o Clube do Livro e a Rádio Comunitária tornaram-se um trampolim para sustentar pretensões político/eleitorais e para "dar emprego" até para certos dirigentes (de forma ilegal, imoral e com sonegação fiscal de INSS).
A censura, além de constituir uma violência típica das ditaduras, quando feita de forma anônima, constitui-se em um gesto de covardia.
