O CLUBE DO LIVRO EM TÓPICOS

BIBLIOTECA PARA QUE?

A origem do Clube do Livro Coriolano Castro, que ao início chamou-se provisoriamente apenas de “Clube do Livro”, foi uma biblioteca, fundada e mantida pelos associados e, especialmente, pelas primeiras diretorias.

Conforme registrado na Notificação à Diretoria do Clube do Livro (ver postagem neste blog, em agosto de 2011), com o surgimento da rádio comunitária a biblioteca foi relegada a segundo plano, chegando ao ponto de ser praticamente desativada, com sério prejuízo ao acervo, tendo livros danificados e extraviados. Esta situação começou a ser resgatada no ano de 2007, com a instalação da sede do Clube do Livro no quiosque da Praça Jacinto Inácio, com espaço próprio para os livros.

Mais recentemente, já na atual gestão de diretoria, o Diretor de Biblioteca Renato Soares conseguiu importante doação de livros do acervo da antiga CRT/Brasil Telecom. Recebida a doação, o espaço junto ao atual prédio sede do Clube do Livro tornou-se insuficiente, sendo locado um espaço próprio  e designada uma funcionária para atendimento da biblioteca.

Recentemente, com o pedido de demissão da funcionária que atendia a biblioteca, o presidente do Clube do Livro decidiu que não haverá substituição e,  também, que os livros seriam transferidos de volta para o prédio onde funciona a rádio comunitária. É certo que o espaço não comporta o acervo agora ampliado. O Diretor Renato Soares divergiu desta decisão e está contratando, às suas expensas, uma pessoa para dar continuidade no atendimento ao público.

O que se sabe é que as medidas do todo poderoso presidente em relação à biblioteca são, na verdade, uma atitude de retaliação ao Diretor Renato Soares porque este vem fazendo questionamentos sobre a lisura e transparência da atual gestão, inclusive formalizando pedidos de informações não respondidos ou com respostas evasivas. 

Renato Soares é um dos poucos integrantes da atual Diretoria que tem vínculo com a história do Clube do Livro, do qual foi presidente em um tempo em que a diretoria se cotizava para pagar as despesas da instituição, diferentemente das últimas gestões quando diretores se fazem, ou fizeram,  remunerar por “serviços prestados à rádio” ou gozam de mordomias às custas do Clube do Livro.

CULTURA, QUE CULTURA?

Dentre os fins estatutários do Clube do Livro está a disseminação da cultura. Daí sua primeira atividade ter sido a criação de uma biblioteca. Quando eu apresentava o programa de rádio do Clube do Livro, nos anos 2007 e 2008, pautávamos os espaços com temas voltados às finalidades estatutárias. A própria trilha sonora do programa, entre os blocos, buscava refletir esta finalidade, rodando MPB ou música nativista genuína, jamais músicas no estilo “vai abaixando, vai abaixando...”.  É triste ver uma instituição cultural reduzida a este nível.

Na condição de sócio fundador, entristece ver o desvirtuamento das finalidades do Clube do Livro, que virou simples “barriga de aluguel” da rádio comunitária, sendo esta transformada em trampolim para promoção pessoal de uns e alavanca de pretensões diversas aos fins que originaram a instituição. Uma mistura de autoritarismo e deslumbramento pauta a dupla de diretores/locutores que vem apresentando os últimos programas da instituição, aos sábados, onde esbanjam auto elogios e justificativas (fica até difícil entender o que tanto justificam?).

 As comemorações do aniversário do Clube do Livro (sempre referidas por uma diretora/locutora como o “aniversário da rádio”) foram feitas com “fests” e boates  animadas ao som de “funknejo” (como é mesmo que se escreve este negócio?). Não se teve notícia de um sarau literário, de uma palestra, enfim, de alguma atividade efetivamente cultural.

Nos últimos tempos, em falta de disseminação do conhecimento, da realização de atividades culturais, até as comemorações do aniversário da instituição e a trilha sonora do programa oficial viraram vulgaridade. Para ser franco e falar no popular: virou chinelagem...

CASO DE POLÍCIA

A última reunião da Diretoria do Clube do Livro, realizada na semana passada, teve a presença de 5 participantes, dentre estes o Presidente e o Diretor Renato Soares. Ao tratar de questões envolvendo a transferência da biblioteca o assunto pegou fogo, com a contestação do Diretor Renato, que também renovou questionamentos sobre a lisura e transparência dos atos de gestão, fazendo com que o presidente ficasse ofendido, já que seus atos, ao que parece, estão fora de questionamentos.  O assunto foi parar na polícia, com registro de ocorrência realizado pelo ofendido presidente. O Diretor Renato já prestou seu depoimento e o caso deverá chegar à Justiça.

É a isto que o atual presidente, com a conivência de uns e a omissão de outros, está levando uma instituição como o Clube do Livro Coriolano Castro, onde reuniões de diretoria viram “caso de polícia”. Na verdade, o que está a merecer a investigação da polícia não são os questionamentos ou manifestações do Diretor Renato Soares, mas sim a falta de transparência na aplicação dos recursos do Clube do Livro, dentre estes recursos públicos repassados pela Prefeitura e Pela Câmara Municipal, incluindo aí a sonegação fiscal da previdência.

Por oportuno, em um programa de rádio, já comentado na recente postagem Carta Aberta ao Presidente do Clube do Livro, o Senhor Presidente disse que vem sendo questionado ou criticado “por um ou dois”. Agora denunciou um. Diante dos fatos, associo-me aos questionamentos e dúvidas levantadas pelo Diretor Renato Soares. Denuncie mais um, Senhor Presidente: são dois.

SEM MEDO E SEM PREÇO

Para concluir, conto uma pequena história dos tempos da ditadura. Tempos duros, em que os afilhados do regime podiam tudo, como acontece nos regimes de força.

Na delegacia de polícia de Santana trabalhava um jovem inspetor, responsável pelo registro de veículos, na época feito na polícia civil. Chega na delegacia um cacique político local, notoriamente detentor de contatos com altas figuras do regime. Vai registrar um caminhão de sua frota e orienta o jovem policial para alterar o ano de fabricação no registro, colocando o veículo como mais novo.

O policial reage dizendo: “não posso fazer isso, é ilegal”. O cacique político, do alto de seu poder, afirma: “faça que tu não vai te arrepender, vai ser bom para ti”. Perplexo, indaga o servidor público: “Como assim?”. Recebe como resposta: “Tu vai poder ficar aqui enquanto tu quiser”. O policial, já impaciente com a situação, replica indagando: “E se eu não fizer, tu vai me transferir daqui?”; ouvindo em tom autoritário: “Sim, eu posso te transferir”.

O diálogo, cujo relato ouvi já faz algum tempo, foi aproximadamente este. Pouco tempo depois o policial, que não aceitou a falcatrua proposta, foi transferido, somente retornando a Santana muitos anos depois, quando a ditadura já tinha encerrado seu ciclo. Os velhos caciques, contudo, fizeram escola, semearam sementes que germinam de tempos em tempos... E, quando um povo não tem a prática do exercício da cidadania, o autoritarismo floresce e se alimenta de gente que se assusta, que se vende, que se omite, enfim, de "chapas brancas" e "paus mandados"...

Mas nem tudo está perdido, porque ainda existem homens sem medo e sem preço. O jovem policial que não se vergou aos caciques da ditadura era Renato Soares. Os partidários do autoritarismo, os aprendizes de cacique político tem razões para não suportá-lo. Adepto da mesma causa, sou integralmente solidário à posição defendida por Renato Soares. Se necessário, estaremos juntos no banco dos réus.

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E por falar em “preço” e  em “veículos”, vai aí um hipotético anúncio (que bem poderia ter sido publicado no Clarim Santanense; ops, este também está sob censura):

“Vendo automóvel Fiat Uno, ano 2000, no estado. Um mimo de carro, andando e tudo o mais. Você vai se amarrar nele! Preço de barbada: só R$ 13.500,00 (nem precisa consultar tabelas e cotações, porque é uma pechincha). Nota Fiscal no porta-luvas."

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Nota: Já divulgado, ao final da postagem Carta Aberta ao Presidente do Clube do Livro, meu endereço para intimações ou citações.

BRASIL 2017 - I

Apresentação:

Nos anos de 2007 e 2008, último período em que integrei a Diretoria do Clube do Livro Coriolano Castro, produzi e apresentei o programa do Clube do Livro na Rádio Santana, sob o título de “Comunidade & Cidadania”. Compartilhando o espaço com outros integrantes da diretoria, sempre procuramos divulgar informações de interesse da comunidade e, também, atender aos fins culturais da instituição, abordando temas voltados à disseminação do conhecimento.

Dentro do espaço cultural, para o qual reservava um dos 3 ou 4 blocos do programa, produzi e apresentei duas séries. A primeira, no ano de 2007, intitulada “Retrospectivas de Nossa História”, fazendo uma abordagem iniciada na Idade Clássica, passando pela Idade Média, enfatizando aspectos da América Pré-Colombiana e a situação de seus habitantes, finalizando com os ciclos do Brasil Colônia, Monarquia e República, ampliando as matérias sobre cada ciclo da república.

No ano de 2008, já com o Clarim Santanense circulando novamente, produzi uma série de artigos publicados neste jornal, também apresentados na Rádio Santana, em alusão aos 40 anos das eleições municipais de Santana da Boa Vista, no ano em que se realizava a 10.ª eleição. Exatamente neste ano em que se realizam novamente eleições municipais (nossa 11.ª), vou reproduzir aquela série de artigos neste espaço, após a publicação do texto “Brasil 2017”.

A redação deste trabalho, Brasil 2017, tem sua origem naquela série produzida para a Rádio Santana em 2007. Ao pesquisar os diferentes períodos da história da república, deparei-me com uma sequencia de tempos que apontavam para a conclusão do ciclo então vivido, o da redemocratização do país, iniciado em 1985 com a eleição indireta do primeiro presidente civil, conforme demonstrado a seguir:

1.º Ciclo - República Velha - 1889/1930 (41 anos);

2.º Ciclo - Governo Getúlio Vargas - 1930/1945 (15 anos);

3.º Ciclo - A Redemocratização - 1946/1964 (18 anos);

4.º Ciclo - Governos Militares - 1964/1985 (21 anos);

5.º Ciclo - Período Contemporâneo - 1985... (até 2007, 22 anos).

Analisando estes dados, cheguei à conclusão de que o último ciclo, da redemocratização e consolidação da democracia no país, estava chegando a seu final, em decorrência dos resultados alcançados e pelo próprio decurso do tempo, considerado com a duração dos ciclos anteriores. Com o advento das próximas eleições gerais no ano de 2010 e o final do governo vigente, chegaríamos ao final do ciclo.

À época, entre os anos de 2007 e 2008, tive a oportunidade de abordar o tema em alguns cursos e palestras, sustentando a tese de que a partir de 2011 estaríamos iniciando o 6.º Ciclo da história republicana do país, o que significaria uma encruzilhada sobre os rumos a seguir. Hoje, após a crise econômica mundial de 2009 e a eleição da primeira mulher para a presidência do país, em 2010, não tenho dúvidas de que iniciamos um novo ciclo histórico.

É certo que a transição entre ciclos da história não é claramente percebida em seu início. Somente o transcurso do tempo, com a devida análise de causas e consequências, permite o registro de sua ocorrência.  Nesta conformidade, é possível que transcorram, no mínimo, uns 5 ou 6 anos para que tenhamos a noção clara do encerramento do ciclo anterior. Daí o título “Brasil 2017”, numa perspectiva de futuro onde pretendo concluir com alguns questionamentos sobre rumos a serem construídos a partir do presente.

Por fim, cumpre alertar aos leitores de que, não tendo o autor uma formação em história ou ciência política, o presente trabalho não vem revestido de rigor científico, podendo apresentar falhas ou equívocos de interpretação. Contudo, não tenho a pretensão de ministrar lições de história. Como interessado pelo tema, notadamente no que diz respeito ao exercício da cidadania em nosso país, pretendo compartilhar ideias, complementando-as com a colaboração de tantos quantos me honrarem com a sua participação neste espaço.

A seguir, a publicação de BRASIL 2017 (em módulos semanais).

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 BRASIL 2017

1. Prólogo

2. Origens: Descoberta, Colônia e Monarquia

3. A República em Ciclos

3.1 República Velha

3.2 Governo Getúlio Vargas

3.3 Anos Dourados

3.4 Anos de Chumbo

3.5 Abertura e Democracia

4. Nação e Cidadania

5. O Sexto Ciclo:  Uma encruzilhada no caminho

6. Palavras finais (ou iniciais...)

UM DOMINGO DE SOL

Porto Alegre. Outono, mês de abril. Um domingo de sol. Nada de excepcional, além da inspiração para escrever uma crônica de domingo, sem pretensões literárias, simples registro de fatos e impressões do cotidiano.

Uma manhã rotineira, acordar cedo, cevar o mate, colocar um CD a rodar (esqueci que CDs não rodam, mas deixemos assim) e chimarrear sem pressa. Nenhum programa prévio, salvo o convívio em família, uma caminhada no parque, “secar” o Internacional (o Grêmio jogou ontem, ufa!!!) e, inevitável, dar uma passada na agenda dos compromissos de segunda-feira.

Ainda pela manhã, lembrei que o escritor Juremir Machado estaria autografando seu livro “Getúlio”, no Brique da Redenção e, segundo escreveu em sua coluna no Correio do Povo de sábado, buscando um contato direto com os leitores. Já tenho o livro, mas decidi ir ao evento apanhar um exemplar para presentear um aniversariante dos próximos dias. Com a mateira a tiracolo, fui ao Parque da Redenção para o encontro com o escritor.

A fila de autógrafos, o papo com outros leitores diários do jornalista, troca de referências sobre sua obra e, finalmente, meu contato com o autor de alguns dos livros de minha estante. Cumprimentos, papo rápido e saio todo contente com o livro autografado. Fico a pensar no que diria ao Juremir se tivesse mais tempo. Me identifico muito  com os textos diários deste jornalista sem papas na língua, que se autodenomina “escritor maldito”.

Temos afinidades. Ambos vivemos a infância nos campos de Santana, ele no Distrito de Palomas, em Santana do Livramento, eu no Rincão dos Dutras, em Santana da Boa Vista; ele relata suas andanças em tropeadas com o pai, na fronteira, eu  fiz tropeadas com meu pai nos campos de Santana, Piratini e Pinheiro Machado. Ambos habitamos o Bairro Bom Fim, na capital. Somos da mesma geração, eu ligeiramente mais velho.

Perdoem a falta de modéstia na comparação, mas acho que somos ambos malditos, ele um maldito notório, eu um maldito anônimo. Enquanto o reconhecido jornalista chega diariamente a milhares de leitores e ouvintes, com sua coluna no Correio do Povo e espaço na Rádio Guaíba, eu festejo algumas dezenas de acessos a meu blog em uma semana e estou censurado na Rádio Santana (guardadas as proporções, neste aspecto acho que sou mais maldito).

Continuo a caminhada pelo espaço dominical do Brique da Redenção. Gente de todas as idades, pais com bebês em carrinhos, casais de namorados, idosos, gente junto e gente avulsa, verdadeira fauna humana. Nos gestos e nos olhares um ponto em comum, a descontração e a serenidade. É um espaço de convivência pacífica onde até as rivalidades político/eleitorais são respeitadas, cada um em seu espaço, cada um com sua bandeira, lugar para todos.

Outro aspecto singular é a presença dos artistas de rua, em suas diversas formas de manifestação. Detenho-me a ouvir um cantor, tocando violão e desfilando seu repertório de MPB. O velho artista, um preto de cabelo grisalho, tem aquela voz forte e ao mesmo tempo suave dos irmãos afro. Conversando com sua esposa, que comercializa seus CDs, fiquei sabendo que o artista foi cantor da noite. Comprei um CD, cumprimentei o cantor e saí deliciado com a harmonia do violão e voz.

Enfim, o relógio biológico informa que é hora de voltar para casa. Retorno sem pressa, com o mate lavado, um livro e um CD em baixo do braço. Já passa do meio-dia, hora do almoço.  Alimento para o corpo, porque o espírito já está alimentado pelo convívio com o ambiente saudável, pelo encontro com meu “escritor maldito preferido”, pelas cores e sons do parque, pela sinfonia da vida.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO CLUBE DO LIVRO

1 - ANTECEDENTES

No último dia 18 de março postei, neste blog, texto sob o título ANIVERSÁRIO DO CLUBE DO LIVRO, reportando-me à NOTIFICAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE DO LIVRO  (postagem com data de 07 de agosto de 2011). Na sequencia, ainda em 18 de março, publiquei O CUIDADOR DA VACA (Pequena Fábula) e, em 28 de março, RETORNO E AGRADECIMENTO AOS LEITORES.

Todos os textos tratam da situação do Clube do Livro Coriolano Castro, instituição da qual sou sócio fundador e ex-presidente, onde aponto irregularidades administrativas e denuncio o desvio de finalidades desta associação cultural, como a suspeita de uso para promoção pessoal ou com fins politico/eleitorais, como já ocorreu em passado recente.

Também aponto, de forma detalhada na NOTIFICAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE DO LIVRO (documento enviado em data de 14.04.2010 à então Presidente Eloisa Melo de Oliveira e ao Diretor de Finanças e Patrimônio Derli Oliveira de Melo),  a manutenção de pessoal empregado de forma irregular e o passivo trabalhista e previdenciário daí decorrente.

Especificamente na publicação ANIVERSÁRIO DO CLUBE DO LIVRO, faço alusão à deficiência nas prestações de contas e o inconveniente e perigoso vínculo entre os cargos de Presidente do Clube do Livro, do atual titular, e sua condição de candidato a candidato às eleições municipais deste ano, ao que se comenta em possível coligação com a atual Prefeita Municipal.

Tal situação se torna mais grave quando se tem conhecimento do repasse de recursos financeiros públicos ao Clube do Livro, pela Prefeitura Municipal, em contrapartida pelos serviços de rádio difusão, e que a aplicação de tais recursos poderão reverter em promoção pessoal do potencial companheiro de chapa da Prefeita nas próximas eleições, incluindo nisto além da exposição pública o uso da infraestrutura da instituição.

2 - A REAÇÃO

Além de outros fatos que provavelmente eu não tenha conhecimento, em face da distância, a reação do Presidente do Clube do Livro veio a público por meio de sua manifestação no Programa de Rádio da instituição, levado ao ar no último sábado, dia 14 de abril, quando o Presidente divulgou a convocação de Assembleia Geral de Prestação de Contas e estendeu-se em comentários sobre críticas que vem recebendo, embora sem citar nomes.

Não cabe aqui reproduzir a íntegra da manifestação do Presidente, mas é interessante registrar alguns trechos que dão notícia do tom usado. Em dado momento, ao falar sobre sua gestão e a prestação de contas do Clube do Livro, afirmou o Sr. Derli: “(...) desafiar quem tem dúvidas...”. Logo a seguir, disse que “uns e outros tem tentado distorcer a realidade” e, na mesma sequencia afirmou: “são um ou dois que serão convocados para comparecer à assembleia geral”.

Desnecessário tecer maiores comentários sobre o tom utilizado, que revela estar o Senhor Presidente muito contrariado com os questionamentos feitos à sua gestão, questionamentos que não são apenas meus, mas até de integrante de sua própria Diretoria. Esta contrariedade transforma-se em provocação quando utiliza a expressão “desafiar”.

Talvez o Senhor Presidente, do alto do poder a que se alçou, com apoio dos poderes maiores no âmbito do município, entenda que não há legitimidade deste sócio fundador e ex-presidente para questioná-lo, questionamento este que só faço de público após dois anos de notificação que nunca foi respondida (tenho em arquivo as cópias dos ARs comprovando os recebimentos da notificação extra-judicial pelos dois dirigentes do Clube do Livro já anteriormente referidos).

Neste sentido, venho dirigir-me diretamente ao Presidente, por meio desta Carta Aberta, ratificando meus alertas e apontamentos e respondendo aos termos de sua manifestação no programa de rádio do último sábado.

3 - CARTA ABERTA AO PRESIDENTE

Senhor Presidente,

Inicialmente, cumpre afirmar de público que minha tomada de posição neste caso não tem nenhum caráter de ordem pessoal, embora necessário dizer-lhe, também publicamente, que já não deposito em Vossa Senhoria a mesma confiança que um dia depositei.

Contudo, Senhor Presidente, entendo estar legitimado, na condição de associado plenamente em dia com minhas obrigações sociais, a questionar os atos dos gestores da instituição da qual fui um dos fundadores, sem que isto necessariamente se constitua em agravo de ordem pessoal, salvo se os atuais gestores entendam que seus atos estão imunes à quaisquer questionamentos.

Neste sentido, estranhei seu tom ao utilizar a expressão “desafiar”. Ela não é necessária e, perdoe a franqueza, não fica bem no moço educado e bem articulado que eu conheci há muitos anos e com quem travei muitos agradáveis e produtivos diálogos.

Aqui faço um parêntese para lembrar-lhe da frase popular: “dize-me com quem andas...”.

Essa expressão “eu desafio...”, esse tom que rotulo de provocativo, foram muito utilizados recentemente por uma figura conhecidíssima na política santanense, uma espécie de “Hugo Chaves caboclo”, grandalhão, sempre pronto para uma provocação e desafio, hoje fora de cena. Alerto-o, afetuosamente, não queira “copiar os modos” porque não levaram ao um final feliz.

Mas, voltando ao seu “desafio”, informo-lhe de que eu não vou comparecer à sua Assembleia Geral. Não por medo, pois enfrentei os remanescentes da ditadura militar, aí mesmo, na década de 80, quando ainda tinham todo o poder e a força, e ajudei a sepultar o cadáver já decomposto do malfadado regime de exceção.

Não vou dar número, nem na plateia e nem no picadeiro, ao circo em construção. Não vou me expor ao “rolo compressor” montado por associados de última hora, na maioria “chapa branca” ou vinculados politicamente ao Paço Municipal, angariados apenas para elegê-lo, com todo o respeito aos que não tem esta condição, lamentavelmente uma minoria sem poder real. Tenho legitimidade e vou usá-la em outras instâncias.

Logo, poupe o selo da “convocação”, até porque não lhe reconheço legitimidade para convocar-me seja lá para o que for. Repito, não é pessoal, é uma questão institucional. Vem da extinção ilegal do Conselho Deliberativo do Clube do Livro e, na sequencia, da já referida “montagem” do quadro social para elegê-lo. Em síntese, não reconheço legitimidade em sua eleição. Mas o senhor está na presidência e, nesta condição, é a quem devo questionar.

Quanto à sua afirmativa, no programa de rádio, de que “uns e outros tem tentado distorcer a realidade”, creio que numa alusão aos meus apontamentos, quero apresentar-lhe uma sugestão, a qual certamente permitirá colocar tudo às claras, desmascarando estes “um ou dois...” que tentam distorcer a realidade.

Eu apontei, na notificação enviada em 14.04.2010, ainda na condição de integrante do Conselho Deliberativo do Clube do Livro (publicada neste blog em 07.08.2011), dentre outras irregularidades, a manutenção de pessoal trabalhando sem a regularização do vínculo de emprego, gerando um passivo trabalhista e previdenciário.  

Hoje, ao que se sabe, tem 4 (quatro) empregados regularizados e uns 6 ou 7 (seis ou sete), com o vínculo comprovado, trabalhando e recebendo de forma irregular (sejam empregados ou não, o serviço remunerado tem incidência da contribuição previdenciária).

Se a irregularidade apontada for verdadeira, o Clube do Livro está com acumulado débito previdenciário que, uma vez autuado pela fiscalização da Previdência Social, terá que ser pago ou, no mínimo, parcelado, sob pena de a instituição não poder mais receber qualquer repasse de recursos do poder público (como as transferências mensais da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para custeio dos respectivos programas de rádio).

Mas Vossa Senhoria afirma que estão tentando distorcer a realidade. Então, para esclarecimento da situação, façamos o seguinte:

1 - Reúna a documentação de caixa do Clube do Livro/Rádio Comunitária dos últimos 5 (cinco) anos, constituída pelos livros caixa e pelos documentos correspondente aos pagamentos de pessoal, a qualquer título.

2 - Assegure-se que esta documentação seja preservada, garantindo-se também a sua autenticidade. Qualquer dúvida a este respeito ou a dispersão de documentos deste período, nas atuais circunstâncias, seria muito negativa, pois não permitiria esclarecer os questionamentos feitos, lançando ainda maiores suspeitas.

3 - Chame, de modo espontâneo e formal, a fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência Social para fiscalizar o Clube do Livro/Rádio Santana (do resultado desta auditoria teremos o atestado de isenção de quaisquer débitos ou as autuações decorrentes de eventuais infrações).

4 - Se por ventura forem encontradas irregularidades e/ou débitos, por eventual desconhecimento dos gestores, adote as providências corretivas pertinentes, salvaguardando a instituição e demonstrando sua boa-fé (lembre-se de que além de vir alertando informalmente sobre a situação, desde o ano de 2007, em 2010 eu formalizei notificação com alerta).

 5 - Se, adotados estes procedimentos, com o exercício de fiscalização conforme sugerido, não forem encontradas irregularidades, comprometo-me desde já em formalizar público pedido de desculpas pelas suspeitas levantadas.

6 - Por outro lado, a desconsideração ou a negativa em seguir esta sugestão permitirá que continuem as suspeitas, mesmo que arguidas apenas por “um ou dois”, desde que estes tenham legitimidade e conhecimento para manifestar-se sobre o assunto.

Até aqui, Senhor Presidente, tratei apenas da questão envolvendo possíveis irregularidades de ordem trabalhista e previdenciária, que uma vez autuadas poderão comprometer nossa instituição, inclusive, como já dito, vedando o recebimento de recursos públicos.

Já quanto à suspeita de promoção pessoal, com uso indevido da estrutura do Clube do Livro, com possíveis fins político/eleitorais, podemos voltar a este assunto com mais tempo, em outro dia. Contudo, especialmente considerando o grupo que atualmente está no comando da administração municipal, ao qual parece que o Senhor está aliado com vistas às próximas eleições, calha contar-lhe, de forma breve, o fato que segue.

No ano 2000, o mesmo grupo político estava na administração do município. A rádio comunitária era recente e havia todo um deslumbramento com o veículo de comunicação. Ao mesmo tempo, o então prefeito municipal não media consequências de seus atos de promoção pessoal. Numa destas, ocupou a rádio, juntamente com um séquito de correligionários, fazendo propagando partidária/eleitoral fora do tempo e das regras legais.

Constituído como advogado para tratar do assunto, ofereci denúncia cujo processo  culminou com a condenação do então prefeito a uma multa de 20.000 UFIRs, hoje algo próximo de uns R$ 45.000,00.  Ao que eu soube, dita multa acabou sendo paga às vésperas das eleições do ano 2008, sob pena de inviabilizar o registro da candidatura do ex-prefeito e candidato àquelas eleições.

Conto-lhe esta história para auxiliá-lo, como um alerta em tempo adequado, pois consideradas as atuais circunstâncias é certo que o Ministério Público Eleitoral deverá estar vigilante, especialmente diante do fato de que a Prefeitura Municipal repassa recursos para uma instituição que tem como presidente um potencial candidato em chapa da situação.

Por fim, coloco-me à disposição para levar aos ouvintes da Rádio Santana a minha posição sobre os fatos alvo da notificação extra-judicial e publicações posteriores, por meio de entrevista ou em debate moderado por mediador escolhido de comum acordo, assegurando assim a democratização da informação.  

Respeitosas Saudações.

Moacir Donato Rosa de Oliveira

Sócio fundador e ex-presidente do

Clube do Livro Coriolano Castro

Advogado - OAB-RS 16.139 

Notificações, citações ou intimações poderão ser enviadas 

para meu endereço profissional, a seguir:

Rua Gen. Cypriano Ferreira, 443 - Centro

 Porto Alegre - RS (CEP 90010-330)

Contatos pelo e-mail: moacirdonato@gmail.com