UM PASSEIO PELOS CICLOS DE NOSSA HISTÓRIA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL
Governo Getúlio Vargas - Período 1930 a 1945
Em postagens anteriores, nos dias 22 e 25 de janeiro, fiz uma introdução ao tema e tratei dos períodos Brasil Colônia, Monarquia e República Velha, afirmando que em todo esse período, decorridos 430 anos de nossa história, não tivemos as condições e a efetiva prática do exercício da cidadania. Uma das causas principais, entendo, foi exatamente iniciarmos a construção do país como uma colônia explorada por aventureiros e, na maior parte desse tempo, com a exploração do trabalho escravo.
Esta situação tem reflexos nas origens da nação brasileira, nas relações pautadas no autoritarismo e desigualdade, com a parte mais pesada dessa “conta”, as sequelas da escravidão, incluindo o mal disfarçado racismo estrutural, ainda hoje oprimindo, das mais diversas e veladas formas, os descendentes do povo escravizado, especialmente pela histórica falta de igualdade de oportunidades.
Nestas condições, chegamos ao final da República Velha e à Revolução de 1930, que levou o gaúcho Getúlio Vargas ao poder. Falar sobre o Presidente Getúlio Vargas e seu período de governo é sempre algo complexo, como complexos eram aqueles tempos e, particularmente, o “homem Getúlio”. Daí a dificuldade para abordar o tema em tão exíguo espaço.
Em 1930, o mundo ainda sofria os reflexos da 1.ª Guerra Mundial e, mais próximo, da grave crise econômica de 1929. No Brasil, as mazelas políticas da Velha República, levaram à revolução de 30. Eram tempos de governos autoritários em diversas partes do mundo e, já, do cenário que levaria à 2.ª Guerra Mundial, cujo final e consequências encerrou o ciclo do primeiro governo de Getúlio Vargas.
Pelas circunstâncias daquele período, no mundo e no país, juntamente com a índole e crenças de Getúlio, seu período de governo foi também um período de exceção e de autoritarismo. Mesmo assim, foi um divisor de tempos entre um “Brasil arcaico” e os primeiros passos na construção de um “Brasil moderno”. A quem interessar o aprofundamento do tema, sugiro a leitura de RAÍZES DO BRASIL, de Sérgio Buarque de Holanda.
Pode se destacar, dentre outros, como aspectos positivos do período, a organização da estrutura administrativa do país, a legislação trabalhista e, em termos de cidadania, a reforma da legislação eleitoral e o voto feminino. No geral, contudo, é inegável que foram tempos de um regime de força, antidemocrático, com perseguições aos adversários políticos e violação dos direitos e garantias fundamentais.
O que afirmo, nas linhas acima, não é uma crítica pessoal a Getúlio Vargas, mas uma constatação histórica. Nesse contexto, apesar dos reconhecidos avanços, é certo que o exercício da cidadania, em sua plenitude, restou prejudicado. Não há como uma nação evoluir no exercício de cidadania sob um regime de força e opressão permanentes.
Como anteriormente dito, o período iniciado em 1930 foi um “divisor de águas” entre o Brasil arcaico e o moderno. Calha registrar, contudo, que o país continuava ainda com as características de um país rural, patriarcal. Nos grotões e nas pequenas cidades os costumes e a cultura reagiam, como ainda reagem, a quaisquer mudanças. E nesse cenário, prevalecia a falta de oportunidades, o tratamento desigual e a forte discriminação aos descendentes dos negros escravizados.
Esses foram os tempos em que nasceram os nossos pais e muitos das velhas gerações que ainda estão aí, herdando e legando às gerações que sobrevieram os costumes e a cultura de um país arcaico, de tradição autoritária, machista, racista, permeado por desigualdades de toda ordem e, por isto mesmo, envolto em circunstâncias adversas ao pleno exercício da cidadania.
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Na próxima postagem: Os Anos Dourados (1945 a 1964)
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