Nesta data comemora-se o Dia do Servidor Público. Os adeptos do negativismo
dirão que não há o que comemorar. Bem, acho que o "feriado" ou
"ponto facultativo" tem esta conotação. É assim que eu vejo, de uma
ótica positiva.
Independente do ponto de vista de cada um, trata-se de oportunidade para uma
boa reflexão, a iniciar pelo sentido da expressão "servidor público".
Em atividades docentes realizadas com grupos de servidores, estaduais e
municipais, já provoquei esta reflexão dezenas de vezes.
Convivo com o serviço público, em diferentes áreas do governo do estado e em
municípios de diversas regiões, há mais de 20 anos, ocupando cargos de
assessoria, gerência, direção, e também atuando em consultoria e docência. Sem
exibicionismo, posso dizer que adquiri um amplo conhecimento da estrutura e
funcionamento da administração e do serviço público.
Esta vivência me permite afirmar convicto que a responsabilidade pelas
deficiências, mau funcionamento e eventual mau atendimento dos serviços
públicos (o que não é regra geral), não pode ser atribuída aos servidores.
Convivi nesse tempo todo com uma maioria predominante de servidores competentes
e dedicados, que abraçaram a carreira pública, muitos deles desestimulados é
verdade, mas dotados de consciência de seu papel. Mesmo a minoria que não
preenche este perfil não pode ser responsabilizada pelas deficiências.
A responsabilidade pela qualidade do serviço público, assim entendidos
requisitos como custos, cumprimento de prazos, atendimento final, dentre
outros, é exclusivamente dos gestores, assim entendida toda a estrutura
gerencial. E como sabemos, a maior parte desses cargos são preenchidos levando
em consideração, predominantemente, requisitos de natureza política.
A gestão pública funciona atendendo ao seguinte trinômio: cumprimento de
normas, interesse político, planejamento e gestão. Enquanto as normas, embora
indispensáveis, trazem certo engessamento, o interesse político leva a desvios
inaceitáveis e ilícitos. Assim, o planejamento e gestão, quando existe, acaba
vindo em último lugar.
Enfim, a má interpretação das normas ou seu uso como desculpa para "não
fazer", os desvios de fins para atender a interesses político/partidários
ou de grupos, junto com a falta de planejamento e a ineficácia na gestão,
constituem responsabilidade exclusiva dos gestores.
Faço desta reflexão minha homenagem às centenas, talvez milhares, de
servidores públicos com os quais tive a honra de conviver, de trocar
experiências, de aprender.
Nota: postado no facebook em 28.10.2016
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